Aqui você encontra links úteis para facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
Termo de uso das redes sociais
Para acessar clique aqui
Pedidos de Informação (SIC)
Você pode encontrar os dados para solicitar um pedido de informação online e/ou presencial clicando aqui.
Relatórios de pedidos de Informação
Para consultar dados sobre os pedidos de informação clique aqui.
Informações organizacionais:
Para acessar dados sobre os gabinetes e secretarias do município, tais como competências, telefones, endereços, clique no link de seu interesse:
- Gabinete do Prefeito
- Gabinete do Vice-Prefeito
- Secretaria da Administração
- Secretaria da Agricultura
- Secretaria da Educação
- Secretaria de Finanças
- Secretaria do Meio Ambiente
- Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social
- Secretaria de Obras
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria de Saúde
Registro de repasses ou transferências
Pode ser acessado no Portal da Transparência em ‘Despesas > Transferências financeiras a terceiros’
Registro de despesas
Você pode acessar o registro das despesas no Portal da Transparência e selecionando como entidade a ‘Prefeitura Municipal de Chiapetta’, dentro do prazo desejado.
Registro de receitas
O registro de receitas está disponível no Portal da Transparência e selecionando como entidade a ‘Prefeitura Municipal de Chiapetta’, e preenchendo os dados pertinentes à sua pesquisa.
Relatórios da transparência da gestão fiscal
Os relatórios da transparência da gestão fiscal (RREO, RGF e RC) estão disponíveis na página Contas Públicas.
Informações sobre licitações
Para maiores informações sobre os processos licitatórios do município consulte a página de Licitações ou o portal LicitaCon.
Informações sobre contratos celebrados
Os contratos celebrados pelo podem ser acessados pela página Contratos e pelo portal LicitaCon.
Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
Você pode consultar os projetos e ações da administração municipal por setor na página inicial ou clicando aqui em: Agricultura | Assistência Social | Educação | Obras e Meio Ambiente | Saúde | Outros projetos e ações
Administração do patrimônio público – Imóveis
Consulte a relação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Chiapetta no Portal da Transparência em ‘Patrimônio’.
Administração do patrimônio público – Veículos
Consulte na relação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Chiapetta no Portal da Transparência em ‘Patrimônio’
filtrando por ‘Veículos leves’ ou ‘Veículos Pesados’.
Recursos Humanos
Para informações sobre os servidores municipais clique aqui.
Diárias
Clique aqui para saber como consultar sobre as diárias e passagens pagas pelo poder público.
Perguntas frequentes
Suas dúvidas podem estar respondidas na página FAQ – Perguntas Frequentes.
Ferramenta de pesquisa geral
Para buscar alguma informação através de uma palavra chave, digite-a no campo ‘Busca’ na barra superior em azul, ou em destaque na barra lateral do site.
Fale conosco
Para nos encaminhar críticas ou sugestões use o formulário da página Fale Conosco.
Acessibilidade
Para facilitar o acesso ao site por usuários com necessidades especiais, pode-se utilizar a barra de acessibilidade fixa na lateral esquerda do site.
Instrumento normativo local que regulamenta a LAI
Para consultar sobre o Instrumento normativo local que regulamenta a LAI clique aqui.
Serviços e atividades de interesse coletivo