Responsável: Fernanda Maçalai Both

E-mail: sthas@chiapetta.rs.gov.br

Endereço: Avenida Ipiranga

Fone: (55) 3784-1361

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30hrs 


São competências desta Secretaria:
I – elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento habitacional e social;
II – coordenar as estratégias de implementação de planos, programas e projetos de habitação e de proteção social;
III – coordenar as atividades relativas a direitos humanos e cidadania;
IV – coordenar as atividades de política de segurança alimentar e proteção social básica;
V – planejar, coordenar e executar programas e atividades de apoio à pessoa portadora de necessidades especiais e à pessoa que apresenta dependência química, visando à reintegração e readaptação na sociedade;
VI – gerir os Fundos Municipais de Assistência Social, da Criança e do Adolescente e do Idoso;
VII – avaliar as ações das entidades sociais do Município, aprovando projetos e liberando recursos financeiros e humanos necessários à implementação das atividades das mesmas;
VIII – combater às conseqüências geradas pela pobreza como a exclusão social;
IX – garantir o acesso às políticas públicas essenciais para a vida como educação, saúde, cultura, esporte e lazer.

Retirado do Art. 13 da Lei Municipal Nº 694 de 31 de dezembro de 2012.