Prefeitos que integram a comissão criada pela Famurs para tratar sobre os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) participaram de reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 16. Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), formado por deputados, prefeitos e Famurs, para elaborar legislação de regulamentação dos HPPs.
Durante a reunião, os prefeitos de Braga, Carlos Alberto Vigne, de Chiapetta, Eder Luis Both, e de Inhacorá, Everaldo Bueno Rolim, se posicionaram contrários ao fechamento dos HPPs e solicitaram alterações de portarias e resoluções que afetam a manutenção dos hospitais no interior do Estado.
O prefeito de Braga e presidente da comissão dos HPPs junto a Famurs, Carlos Alberto Vigne, explicou que com a portaria são atingidos mais de 80 hospitais do interior do RS porque alguns estabelecimentos não se enquadram nos critérios da vigilância sanitária para obtenção do alvará sanitário, mas tem permissão federal de funcionamento como hospital. Além disso, disse que o Ministério da Saúde ainda não publicou nova legislação para os HPP e que não há previsão de publicação. Segundo Vigne, o que vem acontecendo nos municípios do interior é que os pequenos hospitais estão direcionando pacientes para hospitais regionais, trazendo riscos para pacientes, majoramento de custos para prefeituras (que se encarregam do transporte do paciente e familiares), superlotando e precarizando o atendimento em hospitais maiores.
O prefeito lembrou que desde 2015 foram fechados mais de 500 leitos no RS. “Ao se tornarem pronto atendimento, os hospitais não podem firmar convênios particulares, nem com o IPE, perdendo receitas na expectativa de recebimento de recursos do estado que não chegam”, salientou. Vigne acredita que se fecharem mais hospitais, o número de leitos à disposição da população cairá ainda mais. Para ele, os HPP mantêm boas estruturas para atendimento e são hospitais estratégicos para gestão e na organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente da Comissão, Altemir Tortelli, definiu que o GT formado se reúna novamente e elabore com urgência uma proposição para análise e posterior enviou para o governo do Estado. Tortelli anunciou a realização de audiência pública em Três Passos, em 4 de junho, para tratar do assunto e de reunião da Famurs, dia 7 de junho para tratar do mesmo tema.
Com informações da FAMURS e Assembleia Legislativa RS
Fotos: Guerreiro | Agência ALRS
