Participaram durante a semana na sede da FAMURS (Federação das Associações dos Municípios) de Porto Alegre os Analistas Tributários dos municípios de Chiapetta Fábio Diettrich, Coronel Bicaco Gricelda Diniz,de Santo Augusto Valdez Machado de Oliveira, dentre outros servidores fazendários do estado.
Durante a semana foram debatidos temas como GESTÃO E CALCULO DE ICMS, ANEXO I, GMA GIAS, FORMAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, EXTRATO PPR, PGDAS, DEFIS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS. Tivemos como mediador o Assessor Tributário da FAMURS, Sr. Milton Mattana, que explanou com muita importância as novas regras tributarias e aplicações na prática a todos os entes envolvidos neste curso.
Tivemos também orientações sobre o uso da Plataforma eletrônica do Programa NFF (Nota Fiscal Fácil), destinada aos Produtores Rurais que se beneficiam da produção Primária, sobre este assunto fomos orientadosde que ficou prorrogado até o final deste ano de 2024 para os pequenos e médios produtores, e ficou mantida a decisão de obrigatoriedade para aqueles produtores tiveram faturamento acima de 1 milhão de reais no ano passado, estes passarão a ser obrigados a emitir a nota eletrônica a partir de 1º de maio de 2024, e aqueles produtores que queiram usar a Plataforma Eletrônica podem assim fazer normalmente.
“As capacitações realizadas pela FAMURS são de suma importância para nós os Analistas Fiscais, pois estamos na ponta onde os problemas acontecem e somos orientados e treinados a solucioná-los”. Destacou o Analista Fiscal Fábio Diettrich de Chiapetta.
