Na tarde do dia 14 de outubro, os alunos do 8ª ano da Escola Municipal Profª Lorette Fanck compareceram ao setor de ICMS da Prefeitura Municipal de Chiapetta para atividade do componente curricular de Língua Portuguesa. Acompanhados pela Professora Rosimeri Mengarda, os alunos tiraram dúvidas sobre a educação fiscal, temática que vem sendo disseminada nas escolas do Município, amparadas pelo Programa Municipal de Educação Fiscal.
O encontro partiu da temática da escola, que visa em sua grade curricular a Educação Fiscal com foco na Nota Fiscal Gaúcha. Após algumas aulas de explanações, foi solicitado que os alunos que trouxessem notas fiscais para levar até o setor de ICMS para trocar por cautelas para concorrer aos prêmios. O aluno tem um papel muito importante na disseminação da Educação Fiscal, integrando ações de conscientização que estão sendo introduzidas no ambiente escolar através do projeto Educação Fiscal. Os alunos também apresentaram algumas dúvidas que surgiram em sala de aula quando abordado o tema para que os Fiscais Tributários Fábio Diettrich e Graciela Klipstein esclarecessem.
A Secretaria de Educação, juntamente com o suporte da Administração Tributária, pretende proporcionar aos demais alunos da rede municipal encontros como este para a disseminação da Educação Fiscal. Além disso, os fiscais ressaltam a importância do engajamento da comunidade escolar (professores, alunos e demais servidores) nessas temáticas para um bom desempenho junto ao Programa de Integração Tributária (PIT).
Sobre o PIT
O fomento à Educação Fiscal surgiu do convênio que o Município de Chiapetta tem com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei nº 12.868/07, o qual tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado por várias ações de combate à sonegação, aumento da arrecadação Estadual, e, consequentemente, municipal.
Reforçamos aos cidadãos a importância de cadastrar-se no Programa NFG e ter a oportunidade de concorrer ao sorteio de prêmios no âmbito estadual e municipal. Além disso, há as modalidades “Receita da Sorte” e “Receita Certa”, nas quais o contribuinte tem direito a alguns benefícios extras dentro do programa.
Para cadastro no Programa Nota Fiscal Gaúcha acesse o link abaixo: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Cadastro/CadastroNfg_1.aspx
