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Chiapetta receberá recursos da Lei Aldir Blanc para área da Cultura

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Com intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial aos trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid‐19, foi criada a Lei nº 14.017, denominada Lei Aldir Blanc. O município de Chiapetta ciente da importância do benefício ao setor cultural local registro cadastro na Plataforma Mais Brasil para garantir acesso aos recursos. O município está aguardando regulamentação da lei para mais informações.

Você que é trabalhador da Cultura pode realizar o cadastro no site da Sedac/RS: www.cultura.rs.gov.br. É preciso atender alguns requisitos: ter atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, não ter emprego formal ativo,  não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e  não ser beneficiário do auxílio emergencial.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chiapetta pelo fone (55) 3784-1623.