Na manhã desta sexta-feira, 21 de agosto de 2026, os Municípios de Chiapetta e Inhacorá firmaram um Convênio de Cooperação para a execução conjunta do Programa Família Acolhedora, fortalecendo a atuação dos dois municípios na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O convênio foi assinado pelos prefeitos Osmar Kuhn, de Chiapetta, e Emerson Cavali de Vargas, de Inhacorá, e estabelece uma parceria para o funcionamento integrado do programa. O documento prevê o acolhimento recíproco de crianças e adolescentes dos dois municípios, a habilitação de famílias acolhedoras, o compartilhamento da equipe técnica e o rateio dos custos de execução.
A partir da cooperação, crianças e adolescentes de um município poderão ser acolhidos temporariamente por famílias habilitadas do município vizinho, sempre mediante determinação da autoridade judiciária competente e considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente. A medida busca garantir proteção, cuidado e continuidade da convivência familiar, da escolarização e dos atendimentos de saúde e assistência social.
O programa contará com equipe técnica compartilhada, composta, no mínimo, por profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, além da coordenação. As famílias acolhedoras também receberão preparação e acompanhamento contínuos, incluindo visitas domiciliares, entrevistas, encontros de estudo, cursos e atividades de formação.
A parceria representa um importante avanço na articulação das políticas públicas de assistência social e de proteção à infância e adolescência, permitindo que Chiapetta e Inhacorá atuem de forma integrada para oferecer um ambiente familiar temporário, seguro e acolhedor às crianças e aos adolescentes que necessitarem dessa medida de proteção.
O convênio terá vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
