• Acesso à Informação
  • Portal da Transparência
  • Câmara de Vereadores
  • NFs-e
  • Desif
Prefeitura Municipal de Chiapetta
  • Início
  • Prefeitura
    • Concursos e Processos Seletivos
    • Contas Públicas
    • Contratos
    • Contribuição de Melhoria
    • Convênio de Repasses/ Transferências – Lei 13.019
    • DES-IF
    • Diárias e Passagens
    • Editas, Decretos e Portarias
    • Licitações
    • Patrimônio Público
    • Programas e Ações
    • Recursos Humanos
  • Município
    • Calendário de Eventos
    • Gabinete do Prefeito
    • Gabinete do Vice-Prefeito
    • História
    • Leis
    • Museu Municipal Memória Viva
  • Secretarias
    • Secretaria da Administração
    • Secretaria da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
    • Secretaria Municipal da Educação e Cultura
    • Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
    • Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
    • Secretaria de Infraestrutura
    • Secretaria de Saúde
  • Ouvidoria
    • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
    • Relatórios de Pedidos de Informação
    • Acesso à Informação
    • Fale Conosco
    • FAQ – Perguntas Frequentes
    • Instrumento Normativo Local da LAI
  • Notícias
  • Cidadão
  • Início
  • Prefeitura
    • Concursos e Processos Seletivos
    • Contas Públicas
    • Contratos
    • Contribuição de Melhoria
    • Convênio de Repasses/ Transferências – Lei 13.019
    • DES-IF
    • Diárias e Passagens
    • Editas, Decretos e Portarias
    • Licitações
    • Patrimônio Público
    • Programas e Ações
    • Recursos Humanos
  • Município
    • Calendário de Eventos
    • Gabinete do Prefeito
    • Gabinete do Vice-Prefeito
    • História
    • Leis
    • Museu Municipal Memória Viva
  • Secretarias
    • Secretaria da Administração
    • Secretaria da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
    • Secretaria Municipal da Educação e Cultura
    • Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
    • Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
    • Secretaria de Infraestrutura
    • Secretaria de Saúde
  • Ouvidoria
    • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
    • Relatórios de Pedidos de Informação
    • Acesso à Informação
    • Fale Conosco
    • FAQ – Perguntas Frequentes
    • Instrumento Normativo Local da LAI
  • Notícias
  • Cidadão
  • Leis
  • Concursos e Processos Seletivos
  • Contas Públicas
  • Editais
  • LicitaCon
  • Licitações 2022

Leis

Início » Município » Leis
Acesse aqui o Portal da Legislação Municipal!

 


Código Tributário

Plano Municipal da Educação

Plano de Carreira do Magistério

Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Lei Orgânica

Plano Municipal de Saneamento Básico

Quadros de Cargos e Funções

Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil

Plano Diretor de Desenvolvimento

Planejamento Estratégico

Plano Ambiental

 

 

Lei Nº 966/2018

Últimas Notícias

  • Selecionados os novos incubados da INOVACHI
  • Assinada a ordem de início das obras de reestruturação e iluminação do Campo do Ouro e Prata
  • Secretaria de Saúde recebe novo veículo
  • Ganhadores da primeira etapa da Campanha Chiapetta Dá Prêmios já retiraram seus vale-compras
  • Prorrogada as inscrições para bolsa gratuita de Mestrado da Unijuí

Notícias

Olá Cidadão, queremos ouvir você! Envie sua crítica ou sugestão

clicando aqui!

Contato | Atendimento

Av. Ipiranga, 1544, Centro
(55) 3784-1300/1345
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
Chiapetta | RS | Brasil | 98760-000
Segunda à Sexta
Das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30hrs

  • Acesso à Informação
  • Portal da Transparência
  • Webmail

© 2022 Prefeitura Municipal de Chiapetta