SERVIÇOS URBANOS
1. CONSERTO DE LOCAIS PÚBLICOS QUE ESTÃO DANDO CHOQUES ELÉTRICOS
DESCRIÇÃO
Substituir tomadas, fios faiscando, fios de iluminação em postes de setores públicos e demais componentes elétricos de locais públicos que estão dando choque elétrico.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Emergência.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Comparecer na Secretaria Municipal de Obras ou ligar para o número
(55 ) 3784-1300.
- Executar a solicitação do serviço.
- Informar o nome completo do solicitante.
- Informar o endereço do setor público que está ocorrendo o problema.
- Informar o telefone para contato.
- Informar o problema apresentado.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão executados com a maior brevidade possível.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são:
- locais públicos que oferecem maiores riscos de acidentes.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
2. ENTREGA DE CARGAS DE TERRA
DESCRIÇÃO
Entrega de cargas de terra para nivelamento de terreno.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Preenchimento da solicitação para aquisição de cargas de terra.
- Pagamento da taxa de transporte de terra.
- Apresentação da guia de pagamento da taxa ou parecer social.
- Informação do endereço ou ponto de referência para colocação da terra.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com o cronograma de atividades e demanda.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são: serviços de emergência e aterro para construção.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
3. ESCAVAÇÃO E NIVELAMENTO DE TERRENO
DESCRIÇÃO
Realização de serviços de escavação e terraplanagem.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Preenchimento da solicitação de serviço.
- Pagamento da taxa de serviços.
- Apresentação da guia de pagamento da taxa ou parecer social.
- Informação do endereço ou ponto de referência para realização do serviço.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com o cronograma de atividades e demanda.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são: nivelamento de terreno e construções civis.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
4. LIMPEZA E REFORMA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO
DESCRIÇÃO
Limpeza e reforma de bueiros e bocas de lobo conforme necessidade.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
É realizado semanalmente de acordo com a demanda, com prioridade a casos emergenciais.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são:
- Bueiros e bocas de lobos danificados ou trancados.
- Vias que tem maior acúmulo de água.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
5. LIXO – COLETA DOMICILIAR
DESCRIÇÃO
Recolhimento do lixo seco e orgânico domiciliar.
A coleta é realizada por setores definidos e demarcados geograficamente, com roteiro específico para o caminhão coletor. A coleta do lixo é um serviço essencial e diretamente vinculado à questão do saneamento público.
O recolhimento do lixo é realizado com o seguinte Cronograma:
Segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras – Lixo orgânico (restos de alimentos, vegetais, frutos, cascas de ovos, sementes, etc.).
Quintas-feiras – Lixo seco (tais como embalagens de papelão, sacos plásticos, potes, garrafas, pregos, latinhas, etc.).
Na primeira e segunda terça-feira do mês é realizado o recolhimento do lixo do interior do município.
REQUISITOS
O Lixo deve estar devidamente embalado e disponibilizado para coleta nos dias e horários previstos para coleta conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Obras.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
É realizada diariamente pelos garis de segunda-feira a sexta-feira, inclusive feriados e pontos facultativos.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
6. LUMINÁRIA ACESA PERMANENTEMENTE
DESCRIÇÃO
Verificar a causa de a luminária estar acesa permanentemente e realizar o conserto ou substituição da luminária.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Comparecer na Secretaria Municipal de Obras ou ligar para o número
(55) 3784-1300.
- Executar a solicitação do serviço.
- Informar o nome completo do solicitante.
- Informar o endereço do setor público que está ocorrendo o problema.
- Informar o telefone para contato.
- Informar o problema apresentado.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão executados com a maior brevidade possível.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Serviço terceirizado.
Os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são: locais públicos, escolas e entidades religiosas.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
7. LUMINÁRIA APAGADA
DESCRIÇÃO
Verificar a causa de a luminária estar apagada e realizar o conserto ou substituição da luminária.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Comparecer na Secretaria Municipal de Obras ou ligar para o número
(55) 3784-1300.
- Executar a solicitação do serviço.
- Informar o nome completo do solicitante.
- Informar o endereço do setor público que está ocorrendo o problema.
- Informar o telefone para contato.
- Informar o problema apresentado.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com o cronograma de atividades, demanda e condições climáticas adequadas.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Serviço terceirizado.
Os serviços serão executados de acordo com o levantamento de informações de lâmpadas apagadas e realizado no prazo de 15 dias.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
8. LUMINÁRIA QUE ACENDE E APAGA CONSTANTEMENTE
DESCRIÇÃO
Verificar a causa da luminária acender e apagar constantemente e realizar o conserto ou substituição da luminária.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Comparecer na Secretaria Municipal de Obras ou ligar para o número
(55) 3784-1300.
- Executar a solicitação do serviço.
- Informar o nome completo do solicitante.
- Informar o endereço do poste que está ocorrendo o problema.
- Informar o telefone para contato.
- Informar o problema apresentado.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com o cronograma de atividades, demanda e condições climáticas adequadas.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Serviço terceirizado.
Os serviços serão executados de acordo com o levantamento de informações de lâmpadas apresentando problemas ou danificadas e realizado no prazo de 15 dias.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
9. RECOLHIMENTO DE ENTULHOS – VEGETAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESCRIÇÃO
Os serviços devem ser solicitados junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, no mínimo com 03 (três) dias de antecedência à realização dos
serviços.
A caçamba poderá receber resíduos com característica não domiciliar, provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, madeiras, compensados, forros, argamassa e telhas e resíduos de jardinagem como aparas de gramas, folhas, ervas daninhas, podas de árvores e arbustos.
O recolhimento é realizado diariamente.
É PROIBIDO a disposição de quaisquer outros resíduos, especialmente o depósito de animais mortos, resíduos domiciliares, industriais, mecânicos, hospitalares, lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, pneus, eletrônicos, latas com resíduos de tinta, gesso e isopor.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Comparecer na Secretaria Municipal de Obras ou ligar para o número
(55) 3784-1300.
- Executar a solicitação do serviço.
- Informar o nome completo do solicitante.
- Informar o endereço do local onde o resíduo de entulho vegetal está depositado.
- Informar o telefone para contato.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
É realizado diariamente pelos operários municipais.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
SERVIÇOS RURAIS
1. DISTRIBUIÇÃO DE CASCALHO EM ESTRADAS GERAIS E SECUNDÁRIAS
DESCRIÇÃO
Serviços de cascalhamento e compactação de estradas gerais e secundárias.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Preenchimento da solicitação de serviços junto à Secretaria Municipal de Obras.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com o cronograma de atividades e demanda.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são:
- Estradas utilizadas pelo transporte escolar.
- Estradas utilizadas para o escoamento da safra de grãos.
- Estradas utilizadas para o transporte de leite, suínos, bovinos, etc .
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
2. MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESTRADAS GERAIS
DESCRIÇÃO
Patrolamento, cascalhamento, compactação, drenagem de estradas, colocação de tubulações (bueiros) e reforma/construção de pontilhões.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Preenchimento da solicitação de serviços junto à Secretaria Municipal de Obras.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com o cronograma de atividades e demanda.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são:
- Estradas utilizadas pelo transporte escolar.
- Estradas utilizadas para o escoamento da safra de grãos.
- Estradas utilizadas para o transporte de leite, suínos, bovinos, etc .
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
3. TERRAPLANAGEM RURAL
DESCRIÇÃO
Escavação e movimentação de solos e rochas para o nivelamento de terreno.
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Preenchimento da solicitação de serviços junto à Secretaria Municipal de Obras.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com o cronograma de atividades e demanda.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal.
(55) 3784-1300
ouvidoria@chiapetta.rs.gov.br
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(55) 3784-1300
Rua Coronel Raul de Oliveira, 127, Centro, Chiapetta.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
1. RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
Dpt° de Trânsito
Av. Ipiranga n° 1787 Tel. 3784-1624
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
8.30H ÀS 12H DAS 13.30H ÀS 17.30H
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO.
Manifestação de contestação da infração/multa de forma clara e objetiva, devidamente assinada, feita pelo proprietário do veículo ou condutor identificado conforme procedimento indicado na respectiva Notificação de Autuação da infração.
Carteira Nacional de Habilitação ( CNH), ou qualquer documento de identificação com foto, Certificado de Registro de Veículo ( CRLV) do veículo e a multa ( Cópias ).
PESSOA FÍSICA
Documento de identificação com foto.
PROPIETÁRIO
Documento de identidade com assinatura – se representante legal, juntar documento que comprove
CONDUTOR
Cópia legível da habilitação vigente – se nesta não constar assinatura, anexar também cópia de outro documento que contenha.
PESSOA JURÍDICA
EMPRESAS
Contrato Social
Estatuto Social com ata de nomeação
Requerimento individual de Microempresário
Todos devem conter cláusula de administração e documentos do responsável
NOME E CNPJ
Órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta
Documento ou ofício que indique o responsável pela infração.
Proprietário falecido.
Certidão de óbito – nestes casos NÃO assinar como proprietári no formulário da Notificação de Autuação.
Nos casos com inventário, deve constar assinatura da inventariante no campo proprietário, no formulário da NAIT.
Condutor falecido
Certidão de óbito.
ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Abertura de processo e informação do n° do protocolo
Encaminhamento ao setor competente para instrução de infração de trânsito- AIT
Encaminhamento a junta Administrativa de Recurso de Infração -JARI`
Análise dos processos – Documentação e tempestividade.
Distribuição dos processos aos relatores da junta.
Reunião da junta para análise e parecer definitivo dos relatores
Envio da notificação para o proprietário do veículo, se indeferido o recurso.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com as normas atuais do CTB – Código Brasileiro de Trânsito.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
É necessário o comparecimento presencial da parte ou de terceiros para a entrega da manifestação escrita/redigida ed os documentos no Departamento de Trânsito. O encaminhamento poderá ser também via correio, considerando a data da postagem.
LOCAL PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Dptº de Trânsito, na Av. Ipiranga n° 1787
Chiaeptta- RS Tel. 55 3784-1624
2. ENCAMINHAR CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICO/VISUAIS
LOCAL PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO
Dpt° de Trânsito
Av. Ipiranga n° 1787 55- 3784-1624
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
08.30H às 12.00h das 13.30h ás 17.30h
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Para atendimento presencial: Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, E FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O beneficio da credencial é concedido à pessoas com deficiências física e visual, domiciliados no Município de Chiapetta.
Documentos: Documento de identificação com foto e n° do CPF, atestado médico original emitido a no máximo 3 meses, comprovante de endereço no nome do beneficiário, e o preenchimento do formulário fornecido pelo setor de trânsito.
Caso o beneficiário não tenha comprovante em seu nome, vale declaração de domicilio, comprovante do endereço e documento também do titular da conta
ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Presencial, com o preenchimento do formulário e a apresentação dos respectivos xeróx.
FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Com atendimento presencial, sendo necessário aguardar o preenchimento do formulário e a conferência dos documentos.
As credenciais são entregues ao solicitante com a apresentação de documentos e protocolado no livro específico para este fim.
LOCAL PARA INFORMAÇÕES OU MANIFESTAÇÕES
Dpt° de Trânsito
Av. Ipiranga n° 1787
3. CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSO
DESCRIÇÃO
Encaminhar credencial de estacionamento para idoso
LOCAL PARA A SOLICITÇÃO DO SERVIÇO
Departamento de Trânsito
Av. Ipiranga n° 1787
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
8,30h às 12,00h das 13.30h até 1730h
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Atendimento presencial paro idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PAR ACESSAR AO SERVIÇO
O benefício da credencial e concedido à pessoas com idade a partir de 60 anos, domiciliados em Chiapetta,
Documentos: Documento de identificação com foto, CI, CPF etc, comprovante de endereço, ( conta de tel, água, luz).
Caso o beneficiário não tenha comprovante em seu nome, vale a declaração de domicílio, comprovante de endereção e documento também do titular da conta.
ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Presencial, com a apresentação dos documentos e o preenchimento do formulário fornecido pelo Departamento de trânsito.
PREVISÃO PARA O FORNECIMENTO DA CREDENCIAL
Tempo estimado em em até 5 dias úteis.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Com atendimento presencial, sendo necessário aguardar o preenchimento e assinatura do formulário e conferência dos documentos.
As credencias são entregues ao solicitante ou seu representante com apresentação de documentos e protocolado no livro específico para este fim.
LOCAL O FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR ALGUMA MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO.
Departamento de trânsito
Av. Ipiranga n° 1787 tel 55- 3784 1624
4. SINALIZAÇÕES PARA OBRAS/PINTURAS DE FAIXAS/PLACAS
DESCRIÇÃO
Solicitação para o isolamento de ruas e passeios,, para a construção e reforma de obras e construções novas , terraplanagens de terrenos e melhorias nas redes de água nas ruas da cidade, e sinalização de estacionamentos obrigatórios e placas de regularização, e pintura de faixa de pedestres , confecção de rotatórias e lombadas devidamente sinalizadas e pintadas.
LOCAL PARA A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO.
Departamento de trânsito
Av. Ipiranga n° 1787 TEL- 55. 37841624
HORÁRIO DE ATENDIMENTO.
8.00H ÀS 12.00H DAS 13.30H ATÉ 17.30H
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Atendimento imediato.
REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Sempre quando solicitado ao diretor de trânsito a colocação de placas de sinalização e pinturas de faixas e lombadas .
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Serviço executado conforme disponibilidade da equipe capacitada para o evento, também dependendo do local onde esta ´sendo executado a demanda.
PREVISÃO E PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Em no máximo 05 dias úteis, dependendo também das condições climáticas do tempo.
FORMA DE PRESTÇÃO DO SERVIÇO
O deslocamento da equipe é quase sempre a pé, quando exige carregamento de muito material solicita-se auxilio para a Sec. De Obras.
LOCAL OU FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Dpt° de trânsito
Av. Ipiranga n° 1787 Tel. 55-3784 1624
CHIAPETTA 16 DE JULHO DE 2019
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Email- trânsito@chiapetta.rs.gov.br
TEL 3784-1624