Na última semana, os alunos do 5ª ano da Escola Municipal Profª Lorette Fanck visitaram o setor de ICMS da Prefeitura Municipal de Chiapetta. Acompanhados pelas professoras Cleonice de Mattos e Franciele Pires, os alunos tiraram dúvidas sobre a educação fiscal, temática que vem sendo estabelecida e trabalhada nas escolas do Município de Chiapetta, amparada pelo Programa Municipal de Educação Fiscal.
Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade adquirir alguns itens de um supermercado, exigindo a nota fiscal ao final da compra. Após isso, compareceram ao setor de ICMS para trocar as notas por cautelas e participar da campanha Chiapetta dá Prêmios. Os alunos também apresentaram algumas dúvidas provenientes de sala de aula, abordando o tema para que os fiscais tributários Fábio Diettrich e Graciela Klipstein prestassem esclarecimentos técnicos. Além dos conceitos gerais, um assunto muito abordado pelos alunos foi o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), cujo programa foi apresentado e debatida a sua importância para o município, cidadãos e empresas.
A Secretaria de Educação, juntamente com o suporte da Administração Tributária, deseja proporcionar mais oportunidades como essa aos demais alunos da rede municipal. Além disso, os fiscais ressaltam a importância do engajamento da comunidade escolar (professores, alunos e demais servidores) nessas temáticas para um bom desempenho junto ao Programa de Integração Tributária (PIT).
O fomento à educação fiscal faz parte da parceria que o Município de Chiapetta tem com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul no PIT, instituído pela Lei nº 12.868/07, o qual tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado, conforme o Decreto nº 45.659/98, por várias ações de combate à sonegação fiscal e de aumento da arrecadação estadual e, consequentemente, municipal.
Reforçamos aos cidadãos chiapetenses a importância de se cadastrarem no Programa NFG e ter a oportunidade de concorrer ao sorteio de prêmios no âmbito estadual e municipal. Além disso, existem as modalidades Receita da Sorte e Receita Certa, nas quais o contribuinte tem direito a alguns benefícios extras dentro do programa.
Para cadastro no Programa Nota Fiscal Gaúcha acesse o link abaixo: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Cadastro/CadastroNfg_1.aspx
