O Município de Chiapetta, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, divulga o resultado da Audiência Pública eletrônica referente a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, o qual estabelece os programas, ações, metas e investimentos da Administração Pública Municipal.
Após ampla divulgação nos meios de comunicação, imprensa local e oficial, no período de 05 a 31 de julho de 2021, a população Chiapetense teve a oportunidade de participar através do preenchimento do formulário e envio de sugestões pelo site: https://www.chiapetta.rs.gov.br
Além de muitas sugestões, do total de 59 participantes que responderam o questionário, 13 são do sexo masculino e 46 do sexo feminino. Do total, 32 residem no centro, seguido de moradores dos bairros e da zona rural do município. Quanto a ocupação/atividade profissional, a maioria são funcionários públicos, seguido de empregado de empresas e agricultores.
O cidadão poderia indicar qual(is) área(s) da administração deveriam ter prioridade, dentre as diversas áreas de atuação da Administração Municipal, ou somente naquelas qual julgassem essenciais, dentre as ações do governo em que a gestão deveria concentrar seus esforços nos próximos 4 anos para o Município, cada participante escolheu suas prioridades, dentre as mais votadas em cada área estão:
Agricultura
Projetos de Inclusão Digital Rural, levando internet e outras tecnologias a locais ainda excluídos da era digital. (71,4%)
Ampliação dos incentivos as agroindústrias familiares; (71,4%)
Criação de um Programa Municipal de Impulsão Agropecuária, visando o constante desenvolvimento das atividades já existentes, tais como, grãos, bovinocultura, suinocultura, piscicultura, dentre outas. E, fomentar o desenvolvimento de novas cadeias produtivas (ovinocultura, avicultura, etc..), estimulando o desenvolvimento agrícola; (62,5%)
Incentivo à produção e comercialização de produtos orgânicos, através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolas); (57,1%)
Fortalecimento das parcerias com entidades como Conselho Agropecuário, Emater, Senar, Farsul, Sebrae, Instituições de Ensino, Cooperativas de Crédito; (55,4%)
Ampliar e fortalecer a assistência técnica e serviços veterinários aos produtores rurais; (55,4%)
Assistência Social
Viabilizar programa para geração de renda e profissionalizante para jovens e adultos, incentivando o empreendedorismo e alinhado com o programa federal PROGREDIR, com o objetivo de oferecer melhoria de vida e qualidade as famílias, superando as vulnerabilidades de forma sustentável; (85,2%)
Buscar recursos junto ao governo federal para atender a demanda de reformas e construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados para as habitações de interesse social; (75,9)
Criação de programas de estímulo ao Primeiro Emprego/Jovem Aprendiz; (74,1%)
Incentivo a criação e instalação de micro e pequenas empresas, garantindo a geração de trabalho, emprego e renda para a população; (74,1%)
Fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) incentivando pequenos agricultores produzirem e comercializarem produtos de qualidade, oferecendo aos usuários, aos beneficiários do programa bolsa família e entidades cadastradas; (72,2%)
Educação
Continuar o processo de modernização e ampliação da infraestrutura das Escolas Municipais; (83,6%)
Continuar o processo de ampliação e fortalecimento das Escolas de Educação Infantil (bibliotecas infantis, brinquedoteca…); (81,8%)
Disponibilização de profissional Psicólogo para as Escolas Municipais; (80%)
Ofertar material escolar aos alunos em vulnerabilidade social; (78,2%)
Valorização dos profissionais da educação, com discussão permanente do Plano de Carreira do Magistério; (76,4%)
Gestão e Planejamento
Transparência Pública Municipal – ampliação de informações no site Oficial do Município, onde o mundo todo poderá verificar as contas municipais; (85,2%)
Implantação do Programa Administração Pública sem papel na Prefeitura de Chiapetta, objetivando mais agilidade, transparência e eficácia na tramitação de demandas e comunicações. A iniciativa consiste na implantação de um sistema informatizado de processos digitais, desburocratizando o acesso dos cidadãos ao atendimento administrativo. Há benefício também para o meio ambiente, com a redução no uso de papel, e para os cofres públicos, devido à economia com impressão. (81,5%)
Elaboração de um PPA (Plano Plurianual) participativo; (74,1%)
Interiorização periódica dos gabinetes, com a presença do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários nas comunidades. (70,4%)
Central de projetos para captação de recursos junto aos governos estadual e federal; (68,5%)
Infraestrutura
Asfaltamento de mais ruas da cidade; (83,6%)
Conservação/manutenção da limpeza pública; (80%)
Programa de Incentivo de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para proprietários de terrenos que preservarem os mesmos limpos e com o selo de acordo com as regras de prevenção a doenças. E, adotarem medidas sustentáveis; (78,2%)
Continuar com a campanha de arrecadação do lixo eletrônico, com encaminhamento dos resíduos para destino final; (78,2%)
Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) de ruas ainda não pavimentadas; (76,4%)
Continuar incentivando através do Programa Calçada Legal a construção/reforma de passeios públicos; (76,4%)
Incentivo/fiscalização para limpeza de terrenos baldios; (76,4%)
Manutenção do cemitério municipal, com obras de revitalização, instalação de bancos, lixeiras, calçamentos, entrada coberta…; (76,4%)
Ampliação de câmeras de monitoramento nas vias públicas. (76,4%)
Meio Ambiente
Incentivo a produção de energia solar. (87%)
Campanhas de reflorestamento; (79,6%)
Repovoamento de rios e lagos do município com peixes de espécies nativas; (75,9%)
Programa de distribuição de mudas de árvores nativas a produtores rurais e comunidade; (70,4%)
Incentivo a projetos de saneamento básico no município, através de pequenas estações de tratamento de efluente (esgoto), buscando parcerias público e privadas; (70,4%)
Saúde
Fortalecimento da Associação Hospital de Chiapetta, com repasses mensais destinados a manutenção, busca de recursos junto ao Governo Federal e aquisição de Ultrassonografia e Mamografia; (89,3%)
Manter e ampliar a oferta de medicamentos da farmácia; (85,7%)
Qualificação constante dos profissionais envolvidos no transporte dos pacientes; (82,1%)
Dar sequência aos investimentos e estruturas prontas, como a Unidade de Saúde da Comunidade de Nova Conquista, também a Academia de Saúde remodelando e inaugurando a mesma; (78,6%)
Adquirir equipamento para teste da orelhinha, garantindo assim, o teste do ouvidinho para as crianças recém-nascidas, diminuindo gastos com transportes e facilitando o acesso ao usuário. (78,6%)
Atendimento digno e prioritário as pessoas com necessidades especiais, gestantes e idosos; (78,6%)