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Moradores estão aderindo ao Programa Calçada Legal

Poucos dias após abrirem as inscrições do Programa Calçada Legal, a proposta tem ganhado adeptos. Foi realizado no final da manhã desta segunda-feira (04), o ato de assinatura marcando o início do programa.  A proposta visa estimular a construção de passeios, onde o município fornecerá a mão de obra de forma gratuita e o proprietário arca apenas com o custo do material.

A primeira moradora a aderir ao Programa Calçada Legal é Rozaura Porazzi. A professora reside na Avenida Ipiranga e conta que o passeio em frente a sua casa foi prejudicado pelo crescimento das raízes de uma árvore. “Já estávamos nos programando para reconstruir a calçada. Foi aí que ficamos sabendo da iniciativa do Programa Calçada Legal. Assim que as inscrições abriram buscamos nos inscrever, para que o quanto antes a calçada fique pronta”, explicou Rozaura contente que precisará desembolsar somente o valor do material, não precisando se preocupar com o custo da mão de obra.

O início da construção do novo passeio está previsto para ocorrer assim que o tempo permitir.

Durante o ato de assinatura, o prefeito Eder Luis Both ressaltou que a iniciativa é destinada a todos os moradores do perímetro urbano, tanto para construções novas ou reformas e que os interessados devem procurar realizar as inscrições o quanto antes, “pois já estamos iniciando as primeiras obras e quanto antes os moradores se inscreverem, menor será o tempo de espera”.

Inscrições para o Programa Calçada Legal

Para aderir ao programa, o morador precisa ir até a Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura de Chiapetta. É necessário estar munido do ofício solicitando a adesão ao programa, o termo de acordo e de autorização (modelos disponíveis aqui), cópia de identidade, CPF e um documento comprovando a residência. A inscrição é gratuita.

De modo a orientar os moradores, foi lançada uma cartilha para construção, reforma e conservação das calçadas. O guia traz informações sobre o programa, inscrições, esclarece dúvidas que surgem na hora de construir a calçada e ainda visando maior harmonização e padronização sugere os tipos de passeio que podem ser utilizados.

Para ter acesso a cartilha, a Lei Municipal, o Decreto e o Edital, clique aqui.