Uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRs) e as Secretarias Municipais de Saúde tem distribuído aos agricultores, devido ao trabalho excessivo ao sol, protetores solares de forma gratuita. Denominada Programa Saúde na Pele, a proposta viabiliza o acesso a protetores solares, item que compõe a cesta básica de cuidados e prevenção do câncer de pele.
Para ter a inclusão no programa, agricultores precisam procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para preencher os formulários necessários, bem como, anexar a documentação que comprove que o solicitante seja de fato agricultor familiar. Após a documentação estar pronta é enviada a Secretaria Municipal de Saúde onde o responsável farmacêutico, insere os dados no sistema do programa e, posteriormente, o agricultor aguarda a liberação do protetor, que é retirado junto a Farmácia da Unidade Básica de Saúde.
Como fazer para ter acesso ao programa?
O agricultor familiar que deseja se cadastrar ao programa, deve comparecer ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e fazer um cadastro de todos os membros do grupo, ou seja, aqueles que desempenham atividades agropecuárias diariamente. Após, o cadastro é enviado para a Secretaria Municipal da Saúde, que se encarregará de fazer a distribuição e o controle do protetor. Serão entregues 3 filtros solares ao ano para cada membro cadastrado, ou seja, um frasco de 4 em 4 meses.
Quem tem direito a inscrever-se no programa?
Têm direito a solicitar o protetor solar os agricultores familiares, ou seja, aqueles que de fato estejam exercendo atividade rural, incluindo neste grupo, inclusive os filhos (maiores de 14 anos) de agricultores rurais que estejam juntamente com seus pais exercendo atividade agrícola na propriedade. Destaca-se que, além da exigência anterior, é necessário que o beneficiário esteja enquadrado no Pronaf, uma vez que, a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) é um dos documentos exigidos no momento da realização do cadastro.
