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Comunicado aos produtores rurais de Chiapetta

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O Setor de Blocos de ICMS de Chiapetta comunica aos produtores rurais que conforme Orientação da Receita Estadual, a partir desta quarta-feira, 07 de fevereiro, entra em funcionamento a tranca para solicitação de talões para produtores que usam mais de 300 notas no ano, bem como para inscrições sem propriedade vinculada. No primeiro caso, o produtor terá duas alternativas:

  1. Utilizar nota eletrônica
  2. Solicitar AIDF para impressão dos seus próprios talões. Nesse caso, OAFRE deverá conferir as notas anteriores do produtor e, se estiver tudo correto, liberar a mesma quantidade de notas conferidas.

No caso de inscrição sem propriedade, o produtor deverá atualizar o seu cadastro junto à Receita Estadual, não tendo direito a retiradas dos blocos já impressos junto ao setor.

Portanto, o setor de ICMS solicita o comparecimento de todos os produtores rurais para o comparecimento junto ao setor de ICMS do município, para verificação de sua situação cadastral, ou seja, se possui blocos pendentes, antigos e/ou sem propriedade no cadastro.

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