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Retomado Programa de Combate à Sonegação

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A Turma Volante Municipal juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual retomou na segunda-feira, 08, o Programa de Combate à Sonegação. Ligado ao PIT (Programa de Integração Tributária) o programa faz parte de um conjunto de ações de interesse mútuo entre Estado e municípios visando o crescimento da arrecadação do ICMS. A abordagem de veículos ocorreu na ERS-155, na localidade de Macieira.

O Programa de Combate à Sonegação prevê que a equipe formada por servidores municipais ligados ao setor de ICMS e acompanhados da Polícia Militar ou Rodoviária realize abordagens a veículos que transportem mercadorias. Durante ação, que deve ocorrer dentro da área territorial do município, são verificadas as Notas Fiscais. Além de combater a sonegação, se o município atingir a meta mínima de 200 registros de passagens mensais, pontua e recebe incentivos.

Além desta, outras ações estão em andamento no município, por exemplo, o programa de Educação Fiscal nas escolas e o Programa da Nota Fiscal Gaúcha. Neste ano será retomado ainda, a campanha trocas de notas por cartelas, incentivando a emissão de documentos fiscais.

 

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