Durante o mês de janeiro e início de fevereiro, estiveram participando de cursos promovidos pela FAMURS e DPM, os servidores do setor de Compras e Licitações, Elidiane Schulz Strada e Romildo José Feyh. Planejamento de Compras Públicas, Lei Nº 13.019/2014 e Tipos de Dispensa de Licitação foram assuntos cursados em Porto Alegre.
De acordo com a servidora Elidiane Schulz Strada, o curso de ‘Planejamento de Compras Públicas (bens e serviços) através da preparação do termo de referência e da utilização do sistema de registro de preços’, ministrado pelo Advogado Paulo Roberto Teixeira, tratou sobre a necessidade de formalizar o termo, de modo a explicitar todos os itens durante a licitação.
Já o curso ‘Lei N°13.019/2014 (Nova redação da lei n°13.204 14/12/2015), o fim dos convênios?! O início das parcerias voluntárias’, ministrado pela advogada Tânia Grigorieff abordou a readequação à nova lei, em vigor desde o dia 1° de janeiro. Segundo Elidiane, a partir de agora, as parcerias município/entidade serão realizadas quando os assuntos se dirigirem, principalmente, ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
O Diretor da Divisão de Ações e Administração, Romildo José Feyh, participou do curso da DPM sobre os Tipos de Dispensa de Licitação. Segundo ele, as secretarias precisam realizar o planejamento das compras antecipadamente. Romildo ressalta ainda que o processo licitatório é previsto em lei e dispensa é exceção, ou seja, em casos excepcionais.
Os servidores Romildo e Elidiane destacam a importância dos dois cursos. “Ambos foram muito válidos e serviram como atualização de conhecimentos. Sempre bom buscar novos aprendizados em nossa área, além disso, permitiram espaços para sanar dúvidas”, concluíram.
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